Parlamento Europeu aprova “histórico” orçamento plurianual

O Parlamento Europeu (PE) aprovou hoje o Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027, que prevê um montante de 1,09 biliões de euros para os próximos sete anos e a introdução de recursos próprios.

Numa mensagem publicada na rede social Twitter, o presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, qualificou o momento de “histórico”.

“É um orçamento histórico para um momento histórico. Estabelece as bases para um novo começo: uma Europa mais verde e mais justa. Agora é o momento de termos a coragem política e ideológica para levarmos a cabo esta transformação radical”, referiu Sassoli.

Também os dois eurodeputados portugueses envolvidos nas negociações sobre o orçamento a longo prazo da União Europeia e o Fundo de Recuperação reagiram à votação do Parlamento Europeu.

Em comunicado, a eurodeputada do PS e que pertenceu à equipa de negociadores da assembleia europeia sobre o orçamento da UE a longo prazo, Margarida Marques, refere que a “luz verde” do Parlamento Europeu chega numa altura em que “a resposta à crise económica na Europa originada pela pandemia é mais necessária do que nunca”.

“Há agora mais recursos para apoiar os setores mais afetados pela crise, nomeadamente a saúde, a cultura, os direitos e valores europeus e as políticas da União Europeia pós-pandemia, cruciais para uma recuperação sustentável, resiliente e inclusiva”, frisou a eurodeputada portuguesa.

Também o eurodeputado do PSD e correlator do PE para a questão dos recursos próprios, José Manuel Fernandes, sublinha que o governo de Portugal terá de utilizar “os enormes recursos financeiros” para “promover a competitividade, a sustentabilidade e a coesão territorial económica e social”.

“Temos de utilizar com transparência, sem burocracia, com justiça, os mais de 19 milhões de euros que Portugal reserva por dia até 2027. É tempo de definir as metas e os objetivos que cada Região deve atingir e a elegibilidade dos projetos”, referiu o eurodeputado social-democrata.

O acordo hoje alcançado prevê um reforço de 15 mil milhões de euros relativamente à proposta feita pelos líderes dos 27 em julho, que serão, em grande parte, mobilizados através de multas impostas a empresas por violações em matéria de concorrência.

As verbas adicionais serão sobretudo destinadas ao reforço de “programas emblemáticos da UE”, como o programa de intercâmbio Erasmus+ ou o programa de investigação Horizonte Europa.





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