OE2021: Ministro das Finanças admite revisão em baixa do défice e cenário macroeconómico

O ministro das Finanças, João Leão, considerou hoje que a evolução da pandemia de covid-19 mais intensa do que o esperado deverá levar a uma revisão em baixa do cenário macroeconómico e da previsão do défice para 2021.

“A segunda vaga da pandemia, mais intensa do que o esperado, e as medidas restritivas de confinamento associadas, com maiores apoios ao rendimento das famílias e às empresas, deverão conduzir a uma revisão em baixa do cenário macroeconómico e do saldo orçamental para 2021”, assinala o Ministério das Finanças num comunicado emitido hoje, dia em que a Direção-Geral do Orçamento (DGO) divulga a Síntese de Execução Orçamental de 2020.

Na proposta de Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) que entregou no parlamento em outubro, o Governo aponta para um défice orçamental de 4,3% em 2021, estimando ainda que a economia cresça 5,4%, depois de em 2020 ter entrado em terreno negativo.

No mesmo comunicado, o Ministério das Finanças assinala que, em relação a 2020, a “evolução mais positiva do emprego” e o consequente reflexo na receita fiscal e contributiva, permite ao Governo “antecipar” que o défice das contas públicas “deverá ficar abaixo dos 7,3% previstos no Orçamento do Estado para 2021, devendo ficar mais próximo do valor inicialmente previsto no Orçamento Suplementar de 2020”.

A par deste contributo do lado da receita, o Ministério das Finanças adianta que a evolução da despesa “terá ficado próximo do valor previsto na estimativa de 2020 incluída no Orçamento do Estado para 2021”.

A proposta de Orçamento Suplementar que deu entrada no parlamento no início do verão apontava para um défice de 6,3%, meta que seria revista para 7,0% na sequência das alterações ao Orçamento entretanto aprovadas.

Tendo em conta o comunicado de hoje — que não aponta para valores — o défice de 2020 deverá, assim, ficar situado entre 7,3% e 6,3%.

“Apesar desta revisão para 2020 ter um efeito base positivo, não se antecipa uma melhoria da previsão do saldo orçamental para 2021”, ressalva o Ministério das Finanças.





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