O que vai acontecer se a tecnologia conseguir ler a mente? “A nossa noção de privacidade vai ser inútil”

“O crânio atua como um derradeiro bastião da privacidade. O cérebro é a única parte privada de nós mesmos”, nota o neurocirurgião australiano Tom Oxley em declarações ao The Guardian. O especialista é o CEO da Synchron, uma empresa de neurotecnologia nascida em Melbourne que testou com sucesso implantes cerebrais de alta tecnologia que permitem que as pessoas enviem e-mails e mensagens de texto através do pensamento.

Em julho deste ano, tornou-se na primeira empresa no mundo, à frente de concorrentes como a Neuralink de Elon Musk, a obter a aprovação da Food and Drug Administration (FDA) dos Estados Unidos para conduzir ensaios clínicos de interfaces cérebro-computador (BCIs) em humanos.

Os BCI, que permitem que uma pessoa controle um dispositivo através de uma ligação entre o cérebro e um computador, são encarados como a possibilidade de mudança total de vida para pessoas com determinadas deficiências.

“O potencial da neurociência para melhorar as nossas vidas é quase ilimitado”, defende David Grant, investigador da Universidade de Melbourne. As preocupações de Grant com a neurotecnologia prendem-se com a eventual transição destas capacidades da medicina para um mundo não regulamentado. É um cenário distópico que que levaria a “uma deterioração progressiva e implacável de nossa capacidade de controlar os nossos próprios cérebros”.

E, apesar de ser um cenário hipotético, não é impossível, como escreve o The Guardian. Em alguns países, os governos já estão a preparar-se para proteger os humanos desta possibilidade.

Os “direitos neuro” são já um tema no mundo da bioética. As soluções de Grant para o potencial intrusivo da neurotecnologia são radicais e fala, por exemplo, no desenvolvimento de “algoritmos pessoais” que operam como ‘firewalls’ altamente especializados entre uma pessoa e o mundo digital.

Estes códigos podem interagir com o mundo digital em nome de uma pessoa, protegendo o cérebro contra uma intrusão ou alteração.

O Chile foi pioneiro na abordagem a esta tema. Pela primeira vez no mundo, em setembro de 2021, os deputados chilenos aprovaram uma emenda constitucional para consagrar a integridade mental como um direito de todos os cidadãos. A Europa também começa a movimentar-se no mesmo sentido.

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