Masculino, feminino ou X: Argentina vai emitir passaportes com género neutro

A Argentina vai começar a emitir passaportes de género neutro para cidadãos não binários, tornando-se o primeiro país latino-americano a fazê-lo.

Os documentos passam a apresentar um ‘X’ em substituição dos tradicionais ‘M’ ou ‘F’ para masculino e feminino.

A emissão dos passaportes de género neutro foi regulamentada por um decreto-lei aprovado pelo presidente Alberto Fernandez na terça-feira e comunicado publicamente esta quarta-feira, escreve o RT.

A Lei de Identidade de Género da Argentina foi aprovada em 2012 e permitiu que os cidadãos mudassem de género sem ser obrigatória uma avaliação psiquiátrica prévia ou transição física.

A legislação argentina também permite que os cidadãos se identifiquem como um terceiro género não binário, embora documentos oficiais como bilhetes de identidade, passaportes e formulários de impostos ainda exigissem que escolhessem entre género masculino e feminino.

De acordo com o decreto de Fernandez, as novas opções ‘X’ passam a estar disponíveis: “não binárias, indeterminadas, não especificadas, indefinidas, não informadas, autopercebidas, não consignadas; ou outro significado com o qual a pessoa que não se sente incluída no binómio masculino / feminino possa identificar-se.”

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