Khashoggi: ONG apresenta queixa na justiça contra príncipe herdeiro saudita

A organização Repórteres Sem Fronteiras anunciou hoje que apresentou uma queixa por crimes contra a humanidade dirigida, particularmente, ao príncipe herdeiro da Arábia Saudita no caso do assassínio do jornalista Jamal Khashoggi e pela perseguição a repórteres.

A queixa foi entregue na segunda-feira “junto ao Procurador-Geral do Tribunal Federal de Justiça de Karlsruhe”, na Alemanha, devido à sua jurisdição “sobre os principais crimes internacionais”, segundo o comunicado da organização não-governamental (ONG) Repórteres Sem Fronteiras (RSF).

A denúncia “refere-se à perseguição generalizada e sistemática de jornalistas na Arábia Saudita” e dirige-se, para além do príncipe herdeiro Mohammed bin Salman, a outros quatro altos funcionários sauditas, indicou a nota.

Ao lado do governante de facto da Arábia Saudita, “suspeito de ter ordenado diretamente o assassínio” de Jamal Khashoggi, a RSF apresentou queixa contra o ex-conselheiro do príncipe, Saoud al-Qahtani.

Também é visado pela RSF o ex-diretor adjunto dos serviços de informação saudita Ahmed al-Assiri, assim como Mohammed Al-Otaibi, ex-cônsul-geral saudita em Istambul, e ainda Maher Mutreb, oficial dos serviços de inteligência à frente da “equipa que torturou e matou” o jornalista Jamal Khashoggi.

Consultada pela AFP, a denúncia inédita detalha as atrocidades cometidas contra 34 jornalistas presos na Arábia Saudita, 33 dos quais ainda estão na prisão, como o ‘blogger’ Raif Badawi.

De acordo com a agência de notícias EFE, o objetivo desta organização de defesa da liberdade de imprensa, com sede em Paris, é abrir uma investigação formal que conduza à identificação dos responsáveis destes crimes e ao seu julgamento.

A ONG considerou que a Justiça alemã é a mais competente para ter jurisdição sobre crimes internacionais cometidos no estrangeiro, mesmo que não tenham qualquer ligação com a Alemanha.

O conceito de crimes contra a humanidade contra jornalistas inclui assassínio, tortura, violência sexual, desaparecimento forçado, coerção ou perseguição. A RSF acredita que estes são “sistemáticos” e generalizados na Arábia Saudita.

Crítico do poder saudita, Jamal Khashoggi, residente nos Estados Unidos e colunista do jornal Washington Post, foi assassinado em 02 de outubro de 2018, e o seu corpo nunca foi encontrado.

Depois de negar o assassínio, Riyadh acabou por admitir que tinha sido cometido por agentes sauditas que agiam sozinhos.

Após um julgamento opaco na Arábia Saudita, cinco sauditas foram condenados à morte e outros três a penas de prisão e as sentenças de morte já foram comutadas.

O príncipe Mohammed bin Salman é referido num relatório dos serviços de informação norte-americanos divulgado na semana passada como responsável pela “validação” da operação que culminou na eliminação do jornalista saudita, no consulado do seu país em Istambul, que terá sido conduzida pela “força de intervenção rápida”, unidade de elite das forças de segurança.

Apesar da conclusão, o monarca saudita não foi alvo de sanções, o que teria levado a uma rutura das relações entre os dois países.

Os Estados Unidos defenderam na segunda-feira que a Arábia Saudita “desmantele” a unidade de elite responsável pelo assassínio de Jamal Khashoggi.

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