Dinamarca inicia o primeiro processo de ‘impeachment’ em quase 30 anos

Inger Stojberg, a ex-ministra para a imigração da Dinamarca,  recentemente forçada a renunciar ao cargo de vice-líder do principal partido da oposição do país, enfrentará um julgamento de ‘impeachment’, depois de a maioria dos deputados ter declarado o seu apoio a este ato. É a primeira vez que a Câmara concorda em prosseguir com um processo destes desde 1993, de acordo com informação divulgada pela Bloomberg.

A agência noticiosa lembra que Stojberg é autora das leis de imigração e asilo mais rígidas da União Europeia. A ex-ministra ficou conhecida pelos seus pares quando insistiu que os refugiados deviam entregar os seus objetos de valor, incluindo joias, quando procuravam asilo.

O julgamento de ‘impeachment’ vai, segundo a Bloomberg, concentrar-se na aprovação do decreto de Stojberg de 2016, no qual se ordena que os casais de refugiados devem ser separados na chegada à Dinamarca se a mulher for menor de 18 anos. A ordem ignorava os requisitos para realizar avaliações individuais e foi considerada ilegal pelo parlamento, após uma queixa apresentada por um jovem casal sírio. Depois descobriu-se que Stojberg mentira à Câmara ao ser chamada para explicar a sua decisão, recorda a Bloomberg.

Stojberg argumentou que a separação dos casais fora baseada no desejo de proteger meninas de serem forçadas a casar antes de se tornarem adultas. Ao todo, 23 casais foram separados por causa deste decreto.

Na Dinamarca, um julgamento de ‘impeachment’ só pode ser realizado pelo parlamento ou pelo monarca. Depois de a maioria dos deputados concordar que tal julgamento é apropriado, o caso segue para a Corte de ‘Impeachment’ do Reino da Dinamarca, composta por juízes do Supremo Tribunal e especialistas nomeados pelo parlamento.



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