Crise energética: Quercus quer isenção de IVA na fatura das renováveis e critica Governo por “subsidiar os combustíveis fósseis”

A associação ambientalista Quercus diz que o Governo “continua a subsidiar os combustíveis fósseis, nomeadamente a gasolina e gasóleo” quando devia apostar nos incentivos ao consumo de energias renováveis.

“Na crise energética que atravessamos, o que já se gastou e o que se prevê gastar a subsidiar os combustíveis fósseis financiaria uma política consistente de inventivo à utilização de energia solar e eólica”, salienta a associação esta sexta-feira, em comunicado.

Os ambientalistas defendem “a isenção de IVA nas faturas de consumo de eletricidade dos utilizadores que optem pela ‘tarifa verde’”, que, explicam, permite “ao consumidor ter a garantia de que é comercializada uma quantidade de energia proveniente de fontes 100% renováveis equivalente ao seu consumo anual”.

A Quercus insta o executivo liderando pelo Primeiro-ministro António Costa a ativar “medidas de incentivo financeiro e fiscal aos particulares e às empresas para aquisição de veículos elétricos, bem como o alargamento massivo da rede de carregadores elétricos ultra-rápidos para viaturas”.

Além disso, pede “a isenção de IVA para todos os componentes dos sistemas fotovoltaicos e eólicos”, para “apoiar a produção de energia solar descentralizada em edifícios significa democratizar o acesso à energia, que assim fica colocada nos telhados das nossas casas”.

Perante um cenário cada vez mais real de crise energética na União Europeia, fruto dos cortes no abastecimento de gás oriundo da Rússia, a associação salienta que é necessária “a implementação de um quadro legal e regulamentar que, à semelhança do que foi feito para o solar térmico, obrigue a que todos os edifícios novos, reconstruídos ou remodelados sejam auto-sustentáveis energeticamente (NETZERO) e que essa obrigatoriedade seja apoiada financeira e fiscalmente”.

“Na crise energética que atravessamos, esperamos que o Governo Português e a Comissão Europeia, não ditem a morte das metas de emissão de carbono a que nos comprometemos e que as alterações climáticas e os prejuízos para o ambiente não ditem a morte do nosso modo de vida atual”, refere a Direção Nacional.

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