Crise democrática na UE? Há cinco cenários possíveis de resolução

Os problemas com a Polónia e a Hungria estão a transformar-se numa tremenda dor de cabeça para Bruxelas. Ações legais ou ameaças de cortes de fundos parecem não estar a ter impacto nas políticas internas dos países que estão a violar legislação comunitária e a pôr em causa o código de valores da União Europeia.

Aliás, tem-se assistido a um agravamento de tensões entre os Governos de Varsóvia e Budapeste com as instituições comunitárias.

E agora, como vai Bruxelas sair deste impasse? O jornal POLITICO aponta cinco cenários possíveis.

Polónia e Hungria recuam

Se Bruxelas intensificar a pressão ou impuser sanções financeiras significativas, Varsóvia e Budapeste podem ser forçadas a recuar em algumas das suas políticas mais controversas.

A Comissão Europeia já adiou a aprovação dos Planos de ambos os estados-membros, passando a mensagem de que terão de ceder em alguns pontos se quiserem ter acesso aos milhares de milhões de euros de apoios.

A Polónia, por exemplo, recusa cumprir as decisões do Tribunal de Justiça europeu e por isso poderá sofrer coimas significativas.

As tensões com Bruxelas passaram a fazer parte da identidade política dos governos de ambos os países.

Mudança de líderes políticos

A tensão com Bruxelas pode desembrulhar-se se os partidos de Governo na Polónia e na Hungria perderem o poder nas eleições dos próximos anos.

Os húngaros devem ser chamados às urnas na primavera de 2022 e os polacos terão legislativas marcadas para 2023.

Na Hungria, uma coligação de seis partidos uniu-se para tentar derrotar Viktor Orbán. Na Polónia, a oposição tem agora uma liderança de peso com o regresso de Donald Tusk, ex-primeiro-ministro e ex-presidente do Conselho Europeu.

Intervenção externa

Muitos defensores pró-democracia depositam esperança num novo mecanismo que permite à UE cortar fundos aos países membros que violem o Estado de Direito que afetam os interesses do bloco.

Mas ainda não está claro como o instrumento seria implementado e se poderia colocar pressão suficiente sobre os governos da Hungria e da Polónia para fazerem mudanças estrturais.

A eurodeputada francesa Gwendoline Delbos-Corfield, relatora do Parlamento Europeu para a situação na Hungria, está a pressionar para que a próxima presidência francesa do Conselho europeu emita “recomendações” para a Hungria, um procedimento previsto no artigo 7º dos tratados da UE que permite que Estados-membros emitam um aviso a outro membro sobre preocupações com o Estado de Direito antes de aplicarem sanções. “Acho que seria um grande passo”, disse Delbos-Corfield. Embora reconheça que “isso não mudará o quotidiano do povo húngaro”. “Essas recomendações isolariam ainda mais Orbán”, disse.

Mais saídas? Polexit e Huxit

Em teoria, a Polónia e a Hungria podem sair da UE ou pelo menos ser politicamente empurradas para a saída por outros estados-membros, mesmo que por agora isso pareça um cenário remoto.

Sondagens têm mostrado repetidamente que os cidadãos da Hungria e da Polónia apoiam a manutenção na UE. Apenas 39% dos polacos e 28% dos húngaros acreditam que os seus países teriam um melhor o futuro fora da união.

No início deste verão, László Kövér, presidente da Assembleia Nacional da Hungria e um dos membros fundadores do Fidesz, disse que se existisse referendo sobre a manutenção, votaria contra.

Analistas dizem que, embora a população húngara seja pró-UE e Orbán entenda os benefícios da adesão, cada vez surge mais a retórica eurocética e isso pode ter consequências imprevisíveis.

Uma UE mais populista

Os partidos de governo podem permanecer no poder, enquanto partidos de extrema-direita aliados ganham poder em grandes países da UE, como Itália e França, afastando o bloco de preocupações com a democracia e o Estado de Direito.

Os partidos dos governos húngaro e polaco investiram na construção de boas relações com partidos populistas em todo o bloco, e argumentaram que a UE deveria ser principalmente um projeto económico, com menos integração política.

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