Covid-19: Ryanair e BA poderão ter de reembolsar passageiros de voos cancelados

A Autoridade da Concorrência britânica está a investigar as companhias aéreas British Airways e Ryanair para estabelecer se infringiram a lei ao não reembolsarem os passageiros dos voos cancelados devido à pandemia.

A Autoridade de Mercado e Concorrência (CMA, na sigla em inglês) disse hoje que os investigadores também vão apurar se as companhias deveriam ter procedido ao reembolso quando os voos se mantiveram apesar de o Reino Unido ter proibido os cidadãos de fazerem viagens não essenciais como parte das medidas de confinamento.

Após o início da crise sanitária e depois do cancelamento dos voos, a British Airways ofereceu aos passageiros cupões ou a possibilidade de fazer outra reserva, enquanto a Ryanair apresentou como opção a marcação de novas reservas.

De acordo com a CMA, os consumidores têm por lei o direito à devolução da passagem, 14 dias depois do cancelamento do voo.

“A CMA preocupa-se com o facto de, ao não devolver o dinheiro às pessoas as duas empresas estarem a transgredir a lei do consumidor”, disse o entidade através de uma nota divulgada hoje.

“Sabemos que as companhias aéreas tiveram um momento muito duro durante a pandemia, mas as pessoas não podem ficar, injustamente, sem reembolso”, tal como o previsto na lei, assinalou a diretora executiva da CMA, Andrea Coscelli, referindo-se à proibição do Governo britânico sobre viagens não essenciais.

A proibição foi levantada no passado dia 17 de maio.

“Os consumidores reservaram os voos de boa-fé e legalmente não puderam viajar devido a circunstâncias totalmente fora do controlo dos passageiros. Acreditamos que se deve dar a estas pessoas a devolução do dinheiro”, acrescentou.

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