Covid-19: Governo apoia Cultura com 42 milhões

Graça Fonseca, ministra da Cultura, apresentou medidas de apoio para o setor da Cultura em conferência de imprensa, destacando o programa “Garantir Cultura”, num montante de 42 milhões de euros nesta primeira fase e que será um apoio de caráter “universal, não concursal e a fundo perdido”.

Entre os beneficiados pelo programa encontram-se “entidades coletivas (todas as empresas e entidades coletivas do setor da cultura, teatros, salas de espectáculo, produtores, promotores, agentes, salas de cinema independentes, cineclubes e associações), mas também “pessoas singulares”. Neste caso, haverá subsídio no valor de 438 euros para “todos os trabalhadores cujo código de atividade económica no IRS seja do setor da Cultura”.

Graça Fonseca sublinha que o apoio terá como objetivo “apoiar entidades que exploram salas de espectáculo, ao vivo e de cinema independente e de promotores e agentes de espectáculos artísticos, com o compromisso de programação que pode ser executado em contextos físicos ou digitais”.

Por outro lado, com base na Direção-Geral das Artes (DGArtes), a ministra referiu que “2021 não é ano para concursos”, serão ajudadas entidades artísticas sem a realização de concursos este ano, mas, com o adiamento para 2022, o apoio será de “12 milhões de euros a dois anos”.

Além disso, estão previstas no programa a renovação de “apoios a todas entidades – 186 – que recebem hoje apoio sustentado, seja bienal ou quadrienal, apoio este que terá o valor de 22 milhões de euros”. Vai haver ainda ajuda da DGArtes “a 368 entidades que não foram apoiadas no âmbito do concurso de apoio a projetos, algo que implica um montante de 8,4 milhões de euros”.

Quanto aos museus, Graça Fonseca indicou que será disponibilizada uma linha de 600 mil euros para os museus da rede portuguesa “no sentido de que possam desenvolver atividades e programas para atrair público para novas exposições”, com início na primavera e verão de 2021.

No caso do livro, a ministra da Cultura falou em 24 bolsas de apoio à criação literária: 12 anuais (valor de 15 mil euros) e 12 semestrais (7.500 euros) para um total de 270 mil euros, uma subida de 90 mil por comparação com 2019.

Na área do cinema, a ajuda irá situar-se em “mais 1,4 milhões de euros”, sendo assegurada comparticipação em “mais seis obras audiovisuais”.

Na música, a ministra revelou uma subida “na quota da música portuguesa nas rádios para 30%”, visando “aumentar a divulgação da música portuguesa nas rádios nacionais e contribuir para a valorização em benefício dos artistas”. Neste momento, o valor da quota está nos 25%.

Quando questionada sobre o encerramento de equipamentos culturais mas não de cerimónias religiosas, como as missas, Graça Fonseca respondeu: “A liberdade religiosa não pode ser minimamente afetada”. “Não há nenhuma alteração face ao que o Governo decretou no primeiro confinamento e no segundo” e, por isso, a decisão do Governo neste sentido é coerente para a ministra.

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