Covid-19: Costa mantém escolas abertas e volta às regras de março e abril no confinamento

“Vamos manter as escolas em funcionamento”, anunciou António Costa a propósito das medidas restritivas que vão vigorar durante o período de confinamento a partir das 00.00 horas do próximo dia 15. Regressa também “o dever de recolhimento domiciliário obrigatório como em março e abril”, disse, “quando travámos com sucesso a primeira vaga, sem nos distrairmos com exceções e fixar a regra: cada um de nós deve ficar em casa”.

Sobre o facto de manter as escolas abertas, o governante argumentou que “nada substitui o ensino presencial, o primeiro período correu muito bem, não podemos sacrificar mais uma vez uma geração que nos dará continuidade e sacrificar de novo um ano letivo seria altamente prejudicial”, explicou. Por outro lado, “os supermercados vão manter-se em funcionamento, desta vez sem limitações de horários”.

“A Constituição e a lei obrigam a rever ao fim de 15 dias, mas seria iludir os portugueses dizer que em 15 dias esperava estar a alterar, portanto, devemos assumir o horizonte de um mês como o horizonte destas medidas”, alertou.

Referindo que os apoios económicos serão renovados, Costa assegurou o “acesso automático ao lay off simplificado para todas as atividades encerradas”.

Quanto ao teletrabalho, “tal como em março e abril, é imposto sem necessidade de acordo entre entidade empregadora e trabalhador. Para assegurar o cumprimento desta obrigação, a violação de obrigatoriedade implica coima considerada muito grave”, afirmou. “Todas as coimas previstas por violação de qualquer norma relativa à contenção da pandemia, como uso de máscara, são duplicadas”, avisou.

No que diz respeito a atividade desportiva profissional, “as Ligas mantêm-se sem público”, indicou. A atividade de lazer irá obedecer às restrições já apontadas em março e abril.

“Travar o crescimento da pandemia, esmagar curva, salvar vidas, defender o Serviço Nacional de Saúde, proteger a nossa saúde em conjunto” são objetivos traçados pelo primeiro-ministro.

“Não é aceitável e temos de parar esta realidade diária com mais de uma centena de mortes”, sublinhou.



Notícias relacionadas
Comentários
Loading...