Comissão Europeia aprova primeiros PRR já esta semana

A Comissão Europeia vai começar a aprovar já esta semana os primeiros planos nacionais de recuperação e resiliência (PRR) para adoção pelo Conselho.

“Este é um acontecimento histórico: desde o acordo sobre o [Fundo de Recuperação] «NextGenerationEU», na cimeira de quatro dias em julho [de 2020], até à aprovação dos primeiros planos, passou menos de um ano”, disse a presidente do executivo comunitário, Ursula von der Leyen, num debate no Parlamento Europeu sobre o processo de avaliação dos planos formulados pelos Estados-membros para aceder aos fundos da recuperação.

Portugal, que foi o primeiro Estado-membro a entregar formalmente em Bruxelas o respetivo Plano de Recuperação e Resiliência, prevê projetos de 16,6 mil milhões de euros, dos quais 13,9 mil milhões de euros dizem respeito a subvenções a fundo perdido.

Em 01 de junho, e uma vez concluído o processo de ratificação da decisão de recursos próprios pelos 27 Estados-membros – o que era uma condição indispensável para Bruxelas poder ir aos mercados emitir dívida para financiar o pacote de recuperação -, a Comissão anunciou que iria emitir cerca de 80 mil milhões de euros em obrigações de longo prazo, a primeira operação para angariar financiamento destinado a apoiar a recuperação económica europeia pós-crise pandémica.

Para financiar a recuperação, a Comissão Europeia vai, em nome da UE, contrair empréstimos nos mercados de capitais até 750 mil milhões de euros a preços de 2018 – ou até cerca de 800 mil milhões de euros a preços correntes -, o que se traduz em empréstimos de cerca de 150 mil milhões de euros por ano, em média, entre meados de 2021 e 2026, fazendo da UE um dos principais mercados emissores.

As verbas vão financiar o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, avaliado em 672,5 mil milhões de euros (a preços de 2018) e elemento central do “Next Generation EU”, o fundo de 750 mil milhões de euros aprovado pelos líderes europeus em julho de 2020 para a recuperação económica da UE da crise provocada pela pandemia de covid-19.

O pré-financiamento de 13% do montante total atribuído a cada Estado-membro será disponibilizado aos governos nacionais após a aprovação dos seus planos.

“Menos de um ano depois, estamos lá. A nossa recuperação está prestes a começar. Os planos mostram o caminho, o dinheiro vai começar a fluir nas próximas semanas”, reforçou Von der Leyen.

A presidente do executivo comunitário, Ursula von der Leyen, estará de visita a Portugal já esta quarta-feira para dar “luz verde” ao plano de recuperação nacional.

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