Casamento homossexual vai a referendo num dos poucos países da Europa ocidental onde ainda é proibido

A Suíça vai referendar no domingo a lei para permitir o casamento entre casais homossexuais, para que tenham os mesmos direitos dos casamentos heterossexuais. O referendo é o culminar de uma longa e fraturante campanha pelo referendo num dos derradeiros países da Europa ocidental que ainda proíbe a união civil entre pessoas do mesmo sexo.

O Governo e o Parlamento suíços aprovaram o casamento para casais do mesmo sexo no ano passado, permitindo também a adoção de crianças e permitindo a possibilidade às mulheres de terem acesso à doação de esperma.

Mas a legislação foi imediatamente contestada por um trio de partidos cristãos, nacionalistas e conservadores, que se opuseram ao alargamento dos direitos dos casais do mesmo sexo, além de uma união civil básica, que é legal na Suíça desde 2007.

De acordo com a Constituição suíça, qualquer decisão parlamentar pode ser submetida a referendo se pelo menos 50 mil cidadãos o exigirem.

Os opositores à nova lei, muitos deles militantes do populista Partido do Povo Suíço (SVP/UDC), fizeram uma campanha de choque com cartazes com bebés a chorar, condenando a “comercialização” das crianças e alertando que a lei “mata o pai”.

Thierry Delessert, especialista da Universidade de Lausanne, defende que esta mudança representa “um grande passo” num país em que, apesar de a homossexualidade ter sido descriminalizada em 1942, as polícias locais e regionais continuaram a manter “registos gays”, nalguns casos até ao início dos anos 1990.

“Se um homossexual fosse condenado por roubo, a sua homossexualidade era apresentada como prova adicional da sua imoralidade”, explicou o especialista à agência AFP. “Se um homossexual se inscrevesse para alugar um apartamento, não conseguia. Se um homossexual quisesse um emprego no setor público, não o conseguiria. ”

Um referendo, realizado no início do ano passado, aprovou a criminalização de atos homofóbicos, e, agora, a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo colocaria a Suíça em linha com a maioria dos países da Europa Ocidental, com algumas excepções como Itália.

A Holanda foi o primeiro país da UE a alterar a aprovar a lei do casamento entre pessoas do mesmo sexo há 20 anos.

Portugal aprovou a união oficial entre homossexuais em 2010 após um debate fraturante que remeteu para mais tarde a adoção de crianças por estes casais, permitida apenas desde 2016.

A proposta que viria a ser aprovada pela esquerda parlamentar, a 8 de janeiro de 2010, foi um compromisso eleitoral da governação socialista de José Sócrates. Foi aprovada com os votos favoráveis das bancadas do PS, PCP, BE e PEV.

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