Casa Aberta para tratar do Cartão de Cidadão e do Passaporte disponível a partir de 2 de outubro

A iniciativa Casa Aberta para entrega e renovação do Cartão de Cidadão e do Passaporte, em atendimento espontâneo, arranca já a 2 de outubro, em nove Lojas de Cidadão e no Campus da Justiça de Lisboa, anunciou o Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública em comunicado.

A iniciativa vai prolongar-se por oito sábados, tendo sido decidido pelo Governo que terá início no primeiro fim-de-semana de outubro, e não neste sábado, dia 25, por se tratar do dia de reflexão que antecede as Eleições Autárquicas.

Esta medida inclui Lojas de Cidadão na Grande Lisboa – Laranjeiras, Saldanha, Marvila e Odivelas –, no Grande Porto – Porto e Vila Nova de Gaia –, em Coimbra, Braga e Faro. Estes espaços passam assim a estar abertos, aos sábados, entre as 9h00 e as 22h00.

Também os balcões de atendimento ao público do Instituto de Registos e Notariado, no Campus da Justiça, no Parque das Nações, em Lisboa, funcionarão no mesmo horário e em regime de Casa Aberta para entrega e renovação daqueles documentos.

Os cartões de cidadão e os passaportes estarão disponíveis para levantamento nas lojas ou balcões em que tiverem sido solicitados. Para a entrega do cartão de cidadão, o cidadão tem de ser portador da carta PIN que terá recebido em casa.

“Com a adoção da modalidade Casa Aberta nas regiões do país onde os serviços estão mais pressionados pela procura, pretende-se fazer face ao acumulado de documentos cujo prazo de validade expirou durante o período de confinamento, como resultado da necessária redução do atendimento presencial, designadamente com o fecho das Lojas de Cidadão”, refere a tutela no mesmo comunicado.

A par do atendimento na modalidade de Casa Aberta aos sábados, continua a ser possível renovar e levantar o cartão de cidadão e o passaporte durante a semana, nos locais e horários normais, quer por via de agendamentos já efetuados, que se mantêm, quer através de atendimento espontâneo.

“A adoção de mecanismos de renovação e entrega não presenciais do Cartão de Cidadão, nomeadamente a renovação por SMS, a renovação online, a entrega em casa e a renovação automática, permitiram evitar mais de dois milhões de deslocações para atendimento”, informa ainda o ministério.

Nos Espaços Cidadão foram realizadas mais de 180 mil renovações do cartão de cidadão e mais de 26 mil entregas deste documento.

O Governo recorda ainda que os cartões de cidadão cuja validade tenha expirado a partir de dia 24 de fevereiro de 2020 continuam a ser aceites até 31 de dezembro deste ano para todos os efeitos legais, designadamente para exercer o direito de voto.

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