Abusos sexuais na Igreja: Marcelo diz que portugueses “não devem ter medo” de denunciar

Esta sexta-feira, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, esteve reunido com a comissão independente que está encarregue de investigar denúncias de abuso sexual na Igreja Católica em Portugal.

À saída do encontro, o Chefe de Estado afirmou que o tema deixou de ser tabu e que “ficou clara a importância do testemunho de quem possa dar o seu testemunho, de qualquer idade, em qualquer situação”.

Marcelo Rebelo de Sousa acrescentou que “o testemunho é anónimo, e tem um valor fundamental”, não só para quem o fornece, mas também para servir de exemplo a todos os portugueses. “Não devem ter medo”, salientou.

“Os portugueses devem colaborar nesta procura de justiça”, afirmou o Presidente da República, explicando que a comissão “faz um trabalho que prepara a intervenção da justiça, ao recolher testemunhos anónimos, ao criar uma confiança, canaliza depois essa informação para o Ministério Público”.

“De outra forma teria sido, porventura, mais difícil”, adiantou, sugerindo que sem a comissão o trabalho das autoridades judiciais teria sido mais moroso e complicado, adiantado que “um dos trabalhos importantes desta comissão é o apuramento integral da verdade”.

Marcelo Rebelo de Sousa deixou um apelo: “Testemunhem, utilizem o direito de denúncia”, e sustentou que “se querem testemunhar num quadro anónimo, perante especialistas, que receberão, na base da confiança, o vosso testemunho, têm a comissão”.

O Presidente da República sustentou que o trabalho do painel de especialistas independentes é também uma mensagem enviada à Igreja: “uma instituição só ganha com a transparência”. E confessou que “uma coisa que me impressionou bastante foi a comissão dizer que não há ninguém que fale em indemnizações”.

“Dou imenso valor a esta comissão”, admitiu o Chefe de Estado, recordando que o mandato da comissão termina no final do ano e alertando que é preciso “tomar em consideração as suas recomendações”, apontando que “será necessário haver, da mesma forma ou de outra forma, uma comissão contínua a ajudar o papel da justiça”.

“Depois teremos todos que esperar – e isso aplica-se à justiça em geral – que aquilo que for parar à justiça possa seguir os seus trâmites rapidamente para não haver a sensação de que arrancou bem, mas depois passa muito tempo até haver uma decisão da justiça”, destacou.

“As instituições têm que aceitar a regra do direito de Estado democrático”, asseverou Marcelo Rebelo de Sousa, referindo que as decisões tomadas pelas justiça com base no trabalho da comissão terão de ser cumpridas, independentemente de se tratar de uma instituição como a Igreja Católica.

Sobre o número de casos de abusos sexuais, cuja versão oficial será divulgada em janeiro, o Presidente da República comentou que “não é impensável que possa haver um número apreciável” de ocorrências.

Ao fim de oito meses, a comissão independente nomeada pela Igreja Católica para recolher testemunhos de possíveis abusos sexuais não conseguiu, até ao momento, produzir qualquer acusação, revelou esta sexta-feira o semanário ‘Expresso’, tendo o Ministério Público arquivado 4 das 17 queixas reportadas pela comissão.

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